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Lei 14.811 / Lei Felca — Conformidade Escolar

Proteja sua escola com conformidade total à Lei Felca

A Lei 14.811 exige triagem rigorosa de educadores e funcionários em contato com crianças. Verifique processos judiciais, antecedentes criminais e histórico profissional em uma única consulta. Segurança para sua instituição e para as crianças.

Conformidade Lei Felca
Triagem de educadores
Processos judiciais
Resultado em minutos

✓ Adequação à Lei 14.811 • ✓ 100% legal e LGPD • ✓ Triagem acelerada

O que está incluído

Tudo que a Lei Felca exige em uma consulta

O Raio-X Escolar reúne processos judiciais, dados cadastrais e histórico profissional para garantir conformidade com a Lei 14.811 em uma única pesquisa.

Processos Judiciais Completos

  • Processos criminais em todas as instâncias
  • Processos trabalhistas
  • Processos cíveis relevantes
  • Cobertura nacional de tribunais

Consulta CPF (Dados Cadastrais)

  • Nome completo e situação na Receita Federal
  • Data de nascimento confirmada
  • Verificação de identidade
  • Nome da mãe

Histórico de Empregos

  • Vínculos empregatícios anteriores
  • Tempo de permanência em cada emprego
  • Atividade no mercado formal
  • Experiência verificada com crianças

Sinais de Risco

  • Antecedentes criminais relevantes
  • Condenações relacionadas à infância
  • Restrições para atuação em escolas
  • Alertas de segurança

Por que a Lei Felca exige essa triagem?

Exigência da Lei 14.811/2024 (Lei Felca)
Triagem obrigatória de educadores e funcionários
Proteção de crianças e adolescentes em ambientes educacionais
Responsabilidade da instituição na admissão

A Lei 14.811/2024 (Lei Felca) estabelece que escolas, creches, ONGs e instituições com atividades para crianças são responsáveis por verificar os antecedentes de todos os profissionais antes da admissão. O Raio-X Escolar cobre todos os requisitos em uma única consulta.

Quem precisa

Toda instituição que trabalha com crianças

A Lei Felca (Lei 14.811/2024) abrange todas as entidades públicas e privadas que desenvolvem atividades educacionais, culturais, esportivas ou de lazer com crianças e adolescentes.

Escolas e Colégios

Professores, coordenadores e funcionários administrativos que tenham contato com alunos menores de idade.

  • Professores de todas as disciplinas
  • Coordenadores pedagógicos
  • Funcionários da cantina e limpeza
  • Monitores e auxiliares

Creches e Berçários

Toda a equipe que cuida de bebês e crianças pequenas, onde a proteção é ainda mais crítica.

  • Educadoras de creche
  • Auxiliares de berçário
  • Monitoras de sono
  • Equipe de saúde interna

ONGs Educacionais

Organizações que promovem atividades educacionais, culturais ou esportivas para crianças e jovens.

  • Educadores sociais
  • Voluntários regulares
  • Instrutores de projetos
  • Gestores de programas

Igrejas com Atividades Educacionais

Instituições religiosas que promovem escolas dominicais, catequese e outros programas para menores.

  • Professores de escola dominical
  • Catequistas
  • Líderes de grupos jovens
  • Voluntários de ministério infantil

Escolas de Artes e Esportes

Academias de dança, música, artes marciais e esportes que atendem crianças e adolescentes.

  • Instrutores e professores
  • Treinadores esportivos
  • Monitores de atividades
  • Auxiliares de turma

Programas Sociais

Programas governamentais e privados de contraturno, reforço escolar e desenvolvimento infantil.

  • Educadores de contraturno
  • Orientadores sociais
  • Tutores de reforço
  • Facilitadores de grupos

Atenção: Obrigatoriedade legal

A Lei 14.811/2024 prevê responsabilidade civil e criminal para gestores e instituições que negligenciem a triagem de profissionais. Não realizar a verificação prévia pode resultar em sanções administrativas e resposta por danos causados a crianças. O Raio-X Escolar ajuda sua instituição a documentar a conformidade e proteger gestores e alunos.

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